De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
A produção de álcool em gel resulta da parceria do Governo de Rondônia com vários órgãos e entidades privadas para atender à demanda do Sistema Penitenciário
Confira a coluna de Cícero Moura
Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
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