A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
Poderão participar dos leilões pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos
Redação do artigo deverá ser corrigida pelo Executivo, evitando insegurança aos servidores da Saúde que estão cedidos
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Deputado, vice-presidente da mesa diretora discursou durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Rondônia em 2022
Das 120 vagas disponibilizadas para o curso de medicina na UNIR nos últimos três anos, apenas 35 foram ocupadas por estudantes residentes em Rondônia
Ministério Público Federal arquiva representação que denunciou desrespeito à memória nacional.
Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
O evento é gratuito e será de forma presencial
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Mesmo distantes de grades, agente da PRF falou alto e disse que ia prendê-los se continuassem ali
O principal questionamento do Sintero foi em relação ao andamento do envio das informações e procedimentos adotados pelo Estado
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Servidores trabalharão em sistema home office devido a confirmação recente de covid-19 na Procuradoria
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Novo Heuro substituirá o João Paulo II, em Porto Velho
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Metade dos parlamentares assinaram ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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D Agostin Comercio e Servicos de Limpeza LTDA
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