O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
O ex-jogador do FC Barcelona e do PSG, de 40 anos, pode apresentar recurso contra a sentença
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Daqui a poucos meses, vai fazer um ano da partida deste mundo da nossa “rainha do Rock brasileiro”
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Conhecer os desafios de relacionamentos abertos é ideal para superá-los
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira
Corte se reúne a partir das 15 horas e aliados do governador estão preocupados
Existem uma série de casas que oferecem jogos com bônus de boas-vindas, e é importante verificar como tais premiações funcionam
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Mãe recebeu facadas ao tentar socorrer a filha e menina teve uma faca cravada na perna
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Obadias Ferreira da Silva vai a júri popular nesta terça (07), e segundo MP, teria enterrado corpo em frente à casa da família
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
A série gira em torno da vida de duas irmãs que foram atendidas pelo médium no passado.
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Réu foi condenado por feminicídio, estupro, fraude processual e ocultação de cadáver no próprio quintal
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