Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Atualmente existem 8.500 motoristas de aplicativos inflacionando a praça e a maioria atuando sem observar as normas e leis
Programa é voltado a famílias que queiram dar acolhimento a crianças e adolescentes
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
Confira a coluna
Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise das Unidades da Federação
O cadastro da safrinha de soja ocorre no período de 1 de fevereiro a 30 de março
"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"
Organização e valorização do setor melhorarão também a renda dos artesãos
O objetivo é documentar mais de 100 mil propriedades rurais
Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário
O prazo, que venceu no dia 31 de dezembro de 2018, foi estendido até 31 de dezembro deste ano
Quem não estiver registrado no Banco de Dados Ambientais não poderá levar resíduos para a lixeira na Vila Princesa
O objetivo é planejar as ações da Defesa Civil no período das chuvas
Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
O investimento vai ajudar a atender boa parte da atual demanda
Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
Processo é online; confirmação das vagas inicia dia 3 de dezembro
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Maioria das seleções públicas exige certificado de quitação eleitoral, documento que comprova o exercício do voto nas eleições
Essa é a última etapa da implementação do sistema
O prazo para fazer a comunicação da vacina encerra-se no dia 22
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade
Votação já foi encerrada no Japão e em outros locais; imagens com boletins de urnas com votação final da sessão são verdadeiras, diz TSE Teo Cury
Para votar é necessário apresentar o título de eleitor ou um documento com foto
Segundo o candidato um dos objetivos é provar a possibilidade de, no mínimo, dobrar a produção sem aumentar a área desmatada
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
O atendimento é voltado para pessoas com dificuldades em se locomover no dia do pleito e pode ser solicitado por meio do Disque-Eleição
Miami e Boston são as cidades que mais reúnem eleitores brasileiros
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
O objetivo é atender à demanda da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA)
O objetivo da oficina, segundo a comissão é forma docentes multiplicadores e sanar dúvidas sobre o passo a passo do cadastramento dos professores no Sistema do Ministério da Educação (MEC).
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Após rejeitarem a proposta de reajuste salarial feita pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), os bancários devem fazer manifestações em todo o país nesta sexta
O sistema de arrecadação financeira funciona, segundo a Polícia Civil, sob “formato de pirâmide”, tendo em seu topo o núcleo de liderança e, na base, dezenas de contas bancárias com movimentação menor, que fazem a captação de dinheiro e, gradativamente, repassam às contas maiores
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
Alta resulta de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade
A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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