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ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

MAIS UMA: Geraldo da Rondônia é condenado de novo e tem direitos políticos suspensos

MAIS UMA: Geraldo da Rondônia é condenado de novo e tem direitos políticos suspensos


Política
24 de Junho de 2022 às 16:43

Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

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Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 16:13

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

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Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo


Política
14 de Junho de 2022 às 14:19

A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

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Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

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Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Querosene aumenta de novo e viajar de avião deve ficar ainda mais caro

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Espaço Aberto
03 de Junho de 2022 às 09:07

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal


Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:36

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 10:09

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

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Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

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Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 19:17

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

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Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2022 às 09:58

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

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Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

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Geral
12 de Maio de 2022 às 15:15

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros


Política
12 de Maio de 2022 às 14:07

Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

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Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'


Canais
04 de Maio de 2022 às 09:21

A reportagem destaca a trajetória de Lula

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

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Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

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Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

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Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

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Brasil e Mundo
22 de Abril de 2022 às 10:16

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

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Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

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Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

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Brasil e Mundo
30 de Março de 2022 às 09:30

Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

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Brasil e Mundo
28 de Março de 2022 às 15:10

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

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