As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Professor Nilton: “Vereador Jabá é o principal autor dessa desgraça que tem acontecido nessa Cacoal dos atrasos e da Muage”
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
O marido acabou flagrando sua esposa em um motel da cidade com outro homem ao seguir o caminho descrito pelo rastreador de onde o celular e a esposa estavam
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2) e Rondônia (75,2)
Com a pressão popular, o congresso aprovou a proposta do governo de R$2 bilhões, que inclusive já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Bancos de dados de clientes são abastecidos desde novembro
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
O gerente da feira noturna, Francisco, servidor da SEMAGRIC fala que na última sexta-feira, mais de 60 produtores comercializaram seus produtos
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Confira nota na íntegra
A Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, altera a Lei Maria da Penha
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
As ESC's proporcionam acesso mais fácil ao crédito, sem a burocracia das instituições financeiras e os juros altos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)
A Lei segue agora para ser sancionada pelo prefeito, e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Pelo texto só podem ser inauguradas as construções públicas que estiverem totalmente concluídas
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Ele diz que os ex-parlamentares são referência para a atuação dos atuais
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado
No período em que foi deputado estadual em Rondônia o congressista foi autor de leis especificas para a população autista
O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade
O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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