Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a indenizar indígenas Kaxarari
A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.
Na noite da última segunda feira – 30, o então vice prefeito Oldeir Ferreira (PSC) foi empossado no cargo de prefeito, após a vagância do cargo ocorrida em função da determinação judicial que afastou por seis meses o prefeito Antônio Correa de Lima.
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), anunciou dez julgamentos para o mês de abril, no período de 06 a 17, a serem realizados no plenário do Fórum Desembarcador Leal Fagundes, em Vilhena.
STF analisa recurso de Cassol
Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário
Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião
Repercussão geral – por Andrey Cavalcante
A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
O advogado criminalista estava internado em São Paulo desde o dia 18 de novembro
Resenha política – Por Robson Oliveira
De acordo com o Juiz de Direito Dr. Elsi A. D. Riva, primeiramente será realizado no dia 06/11, uma triagem com coleta de reclamações dos envolvidos e então será marcada a audiência já para o dia 22 de novembro.
A Comarca de Santa Luzia do Oeste, recebeu nesta semana o Selo Bronze emitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
Esse precedente judicial, além de poder ser utilizado como direcionamento para futuros julgamentos em casos análogos.
Logo que o corpo de Abla foi encontrado na residência do casal, no bairro BNH, surgiu a hipótese de suicídio, mas o trabalho da perícia descartou a possibilidade.
A Corte Eleitoral se solidariza com o Juiz Dimis da Costa Braga, tendo a certeza de que Sua Excelência continuará conduzindo os julgamentos dos feitos eleitorais com independência, imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a t
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
TRE testa sistema de registro de candidaturas
Tentativa de fuga é frustrada no Pandinha
DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês
Crea-RO institui Comissão Regional Eleitoral e empossa três novos conselheiros
TRT da 14ª Região recebe de Comissão de Acolhimento de Jovem Advogado da OAB
ALE debate sobre o Sistema de Segurança Pública Nacional e PF
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
VILHENA - Homicídios estão relacionado ao álcool
Maior parte dos homicídios praticados em Vilhena estão relacionados ao álcool
TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa
Judiciário estadual volta ao expediente normal na terça-feira
A Responsabilidade da Escolha – Por Reginaldo Trindade[1]
Deputada diz que nunca assinou nenhum documento comprometendo mandato
JARU - Irmã que matou irmão é condenada a 18 anos de reclusão
MENSALÃO - Barbosa deve mandar prender mais 7 mensaleiros
Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon
A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.
TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública
Principais clubes de SP acertaram a elaboração de um Termo de Compromisso no qual prometem não ajudar suas torcidas organizadas financeiramente
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