Os promotores apontam a existência de três núcleos dedicados à prática de lavagem de dinheiro e peculato -- que é a apropriação indevida de bens praticada por servidor público
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Confira a coluna
Para enviar a DBR – que pode ser a mesma declaração encaminhada à Receita Federal –, os agentes públicos devem fazer o cadastro no Portal do Sigap/DBR
Desde o ano de 2017, Ada Dantas vem cobrando para que a prefeitura exonere consideravelmente seus cargos comissionados e faça o chamamento
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos.
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
Alguns aspectos precisam ser avaliados antes de qualquer decisão
Eles iniciaram uma campanha para forçar a ALE a chamar mais aprovados no último certame
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
O prefeito de Porto Velho é acusado de utilizar a estrutura do executivo municipal para fortalecer a candidatura de Expedito Júnior ao governo de Rondônia e pode ficar sem os direitos políticos
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
Câmara de Vereadores deve analisar pedido e decidir pelo acatamento da denuncia ou arquivamento.
Parlamentar destaca déficit de quase 8 mil policiais militares no Estado
Processos chegaram à Corte na década passada
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Jair declarou apoio irrestrito também aos agentes penitenciários nas negociações com o governo
José Irineu Cardoso Ferreira, presidente da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia, explica que foram tomadas quatro medidas para ajudar a controlar as finanças do órgão
Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios
“Se tornou uma festa ‘novembrina’ por atraso nesses processos que devem ser tratados meses antes. A festa é junina, e até julho nós queremos fazer o evento acontecer”
Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível e manutenção geral
Confira a nota na íntegra
Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público tomará as medidas judiciais devidas
Os dias de pagamento variam entre 20 e 29
Exonerações ocorrem um dia após ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para livros didáticos
O governador pediu que se faça os devidos encaminhamentos e levantamentos necessários para as demandas apresentadas.
Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades
Em discurso logo após a assinatura do termo de posse, explicou seus critérios para nomeação do secretariado
Encontro servirá para discutir cronograma de medidas implementadas pelo novo governo
A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.
O esquema foi desmontado pela PF na operação "Santinhos"
Ele disse que há uma disputa dentro da prefeitura da capital e o motivo é a eleição no sindicato dos servidores
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
Daniel Pereira disse apoiar as investigações para que tudo seja esclarecido e as medidas cabíveis tomadas para que as ações da Sedam não sofram interrupção
Ele estava com prisão decretada durante a Operação "Pau Oco", realizada pela Polícia Civil na manhã de ontem (05)
Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços
Confira ao vivo
Estão sendo cumpridos seis (06) mandados de prisão temporária, dez (10) mandados de afastamento da função pública e 15 (quinze) mandados de busca e apreensão
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