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CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU


Geral
07 de Março de 2023 às 08:30

O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste

IPTU: MP-RO diz que não emitiu determinação ou recomendação à prefeitura

IPTU: MP-RO diz que não emitiu determinação ou recomendação à prefeitura


Geral
06 de Março de 2023 às 14:15

FEMINÍCIDIO: MP oferece denúncia contra acusado por matar jovem de 14 anos

FEMINÍCIDIO: MP oferece denúncia contra acusado por matar jovem de 14 anos


Interior
24 de Fevereiro de 2023 às 15:43

A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida

FLEXIBILIZAÇÃO: Após prisão na Lei Seca, senador de Rondônia consegue acordo com MP

FLEXIBILIZAÇÃO: Após prisão na Lei Seca, senador de Rondônia consegue acordo com MP


Política
23 de Fevereiro de 2023 às 10:38

Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'


Interior
23 de Fevereiro de 2023 às 10:13

No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas

OPORTUNIDADE: MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

OPORTUNIDADE: MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito


Concursos
22 de Fevereiro de 2023 às 16:10

Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais

MULHERES: MP-RO realiza 1° encontro de lideranças negras femininas

MULHERES: MP-RO realiza 1° encontro de lideranças negras femininas


Geral
18 de Fevereiro de 2023 às 10:24

A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)

SÃO PAULO: MP abre concurso público para promotor de Justiça substituto

SÃO PAULO: MP abre concurso público para promotor de Justiça substituto


Concursos
18 de Fevereiro de 2023 às 09:25

São ofertadas 75 vagas. O período de inscrições será aberto na próxima sexta-feira (17/2)

EXPEDIENTE: MP funcionará em regime de plantão durante o carnaval

EXPEDIENTE: MP funcionará em regime de plantão durante o carnaval


Geral
17 de Fevereiro de 2023 às 14:54

Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente

R$ 2 MILHÕES: MP revela fraude de resultados na rodada final da Série B de 2022

R$ 2 MILHÕES: MP revela fraude de resultados na rodada final da Série B de 2022


Esporte
15 de Fevereiro de 2023 às 16:27

Esquema favoreceria apostadores que teriam lucro de R$ 2 milhões

RIBEIRINHOS: MP monitora ações para retorno de transporte escolar fluvial

RIBEIRINHOS: MP monitora ações para retorno de transporte escolar fluvial


Geral
08 de Fevereiro de 2023 às 15:45

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo


Geral
01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

ENSINO: MP acompanha matrículas de alunos com deficiência na rede pública

ENSINO: MP acompanha matrículas de alunos com deficiência na rede pública


Geral
30 de Janeiro de 2023 às 15:22

No ano passado, foram instaurados procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas para o atendimento educacional especializado

41 ANOS: MPRO reúne atletas profissionais e amadores em corrida social na Capital

41 ANOS: MPRO reúne atletas profissionais e amadores em corrida social na Capital


Esporte
30 de Janeiro de 2023 às 14:18

A atividade marcou o aniversário de 41 anos do Ministério Público de Rondônia, celebrado em 25 de janeiro

CONCILIAÇÃO: MP-RO incentiva mediação de casos ligados a crimes tributários

CONCILIAÇÃO: MP-RO incentiva mediação de casos ligados a crimes tributários


Geral
24 de Janeiro de 2023 às 14:36

Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários

GUAJARÁ-MIRIM: MP instaura Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade

GUAJARÁ-MIRIM: MP instaura Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade


Interior
23 de Janeiro de 2023 às 09:10

A apuração por suposta conduta ímproba prossegue sem prejuízo das investigações a cargo da Polícia Civil quanto a eventual crime de peculato

DINHEIRO VIVO: Bolsonaro mantinha ‘rachadinha’ no Planalto e 'coronel Cid' pagava contas

DINHEIRO VIVO: Bolsonaro mantinha ‘rachadinha’ no Planalto e 'coronel Cid' pagava contas


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2023 às 16:58

Descobriu-se também que até contas de amiga de Michele Bolsonaro eram pagas

ANOS DE CADEIA: Veja os sete crimes em que os vândalos podem ser condenados

ANOS DE CADEIA: Veja os sete crimes em que os vândalos podem ser condenados


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2023 às 16:12

A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas

APÓS RECOMENDAÇÃO: Sargento da PM suspeito de matar colega de farda será entregue para a PC

APÓS RECOMENDAÇÃO: Sargento da PM suspeito de matar colega de farda será entregue para a PC


Polícia
18 de Janeiro de 2023 às 15:46

O sargento foi levado a princípio para a Corregedoria da PM, que após a recomendação do MP informou que vai apresentar o policial ao delegado de plantão na Delegacia de Polícia Civil

ESCOLAS: MP pede à OAB relação de alunos com deficiência que matrícula foi negada

ESCOLAS: MP pede à OAB relação de alunos com deficiência que matrícula foi negada


Geral
18 de Janeiro de 2023 às 15:17

As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.

TIRO NA NUCA: MP solicita que Comando da PM entregue sargento preso à Polícia Civil

TIRO NA NUCA: MP solicita que Comando da PM entregue sargento preso à Polícia Civil


Polícia
18 de Janeiro de 2023 às 13:11

O policial após ser detido foi encaminhado para a Corregedoria da PM

VILHENA: Pessoas que aparecem em lista de boicote procuram MP

VILHENA: Pessoas que aparecem em lista de boicote procuram MP


Interior
18 de Janeiro de 2023 às 11:39

“As pessoas precisam entender que vivemos em uma democracia legitimada por direitos e garantias”

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 09:10

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

GUAJARÁ-MIRIM: Marido da prefeita é detido com máquinas da prefeitura em fazenda

GUAJARÁ-MIRIM: Marido da prefeita é detido com máquinas da prefeitura em fazenda


Polícia
13 de Janeiro de 2023 às 08:45

No momento da chegada dos policiais, os dois operadores das máquinas fugiram e o marido da prefeita foi detido em flagrante

PREOCUPAÇÃO: MP cria grupo para acompanhar repercussões em RO de atos criminosos

PREOCUPAÇÃO: MP cria grupo para acompanhar repercussões em RO de atos criminosos


Geral
12 de Janeiro de 2023 às 09:26

MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)

HOMICÍDIO: Instrutor de tiro acusado de matar aluno é denunciado pelo MP-RO

HOMICÍDIO: Instrutor de tiro acusado de matar aluno é denunciado pelo MP-RO


Interior
10 de Janeiro de 2023 às 11:02

O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré

CEREJEIRAS: Motorista de aplicativo que participou de bloqueios continua preso

CEREJEIRAS: Motorista de aplicativo que participou de bloqueios continua preso


Interior
03 de Janeiro de 2023 às 09:26

Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste

PREÇOS: Dino quer investigar postos com aumentos 'irrazoáveis' nos combustíveis

PREÇOS: Dino quer investigar postos com aumentos 'irrazoáveis' nos combustíveis


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2023 às 09:12

Ministro diz não ver razão para aumento dos preços do combustível cobrados do consumidor nos últimos dias

TEMPO: MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje(01)

TEMPO: MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje(01)


Brasil e Mundo
01 de Janeiro de 2023 às 14:32

Até ontem (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia

BOLSO: MP perde validade neste sábado (31) e combustíveis podem voltar a subir

BOLSO: MP perde validade neste sábado (31) e combustíveis podem voltar a subir


Brasil e Mundo
31 de Dezembro de 2022 às 08:38

Aumento está autorizado a partir de domingo (01)

MANIFESTAÇÕES: Bolsonaristas são alvo de nova operação policial no interior de Rondônia

MANIFESTAÇÕES: Bolsonaristas são alvo de nova operação policial no interior de Rondônia


Polícia
30 de Dezembro de 2022 às 18:04

Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país

CARBONO: Medida Provisória muda normas de gestão de florestas no país


Agronegócio
27 de Dezembro de 2022 às 11:03

A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje

FORAGIDO: Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva

FORAGIDO: Juiz nega pedido de Bolsonarista de Rondônia e mantém prisão preventiva


Interior
26 de Dezembro de 2022 às 17:07

Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2022 às 10:28

No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo


Viagens e Turismo
22 de Dezembro de 2022 às 16:19

Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.

STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia

STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia


Concursos
19 de Dezembro de 2022 às 15:41

De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país

ORGANIZAÇÃO: Ação da PF e MP contra grupos que bloquearam BR deve continuar

ORGANIZAÇÃO: Ação da PF e MP contra grupos que bloquearam BR deve continuar


Colunas
19 de Dezembro de 2022 às 08:30

MONTAGEM: Governo Lula será composto por 37 ministérios, informa Rui Costa

MONTAGEM: Governo Lula será composto por 37 ministérios, informa Rui Costa


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2022 às 09:45

Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários

BLOQUEIOS NA BR: PF e MP fazem operação contra empresários, PM e CAC's

BLOQUEIOS NA BR: PF e MP fazem operação contra empresários, PM e CAC's


Polícia
17 de Dezembro de 2022 às 11:31

Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos

DEVASSA: MP e PF deflagram operação contra manifestantes que bloquearam estrada

DEVASSA: MP e PF deflagram operação contra manifestantes que bloquearam estrada


Interior
17 de Dezembro de 2022 às 09:35

09 mandados de busca e quatro de prisões preventivas estão sendo cumpridos

PREOCUPANTE: MP verifica mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes

PREOCUPANTE: MP verifica mais de 800 ocorrências de violência doméstica em Ariquemes


Interior
17 de Dezembro de 2022 às 10:02

Órgão faz alerta para combater esse tipo de crime de forma efetiva

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos


Geral
16 de Dezembro de 2022 às 11:39

Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação

CACOAL: Justiça denuncia por homicídio, caminhoneiro que avançou sobre bloqueio na BR

CACOAL: Justiça denuncia por homicídio, caminhoneiro que avançou sobre bloqueio na BR


Interior
16 de Dezembro de 2022 às 09:24

De acordo com o MP, em 30 de novembro deste ano, o motorista conduzia uma carreta Volvo 440 6X4T na BR-364, no Município de Cacoal (sentido Porto Velho - Vilhena), quando foi retido pelo bloqueio

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara


Política
13 de Dezembro de 2022 às 14:25

O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões


Interior
05 de Dezembro de 2022 às 10:57

As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)

Por Editoria

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