Regras também valem para contratação de bens e serviços
Os setores de transporte marítimo e refino de petróleo vivem um momento decisivo
Número de contratados será reduzido, mas ajuda de custo, congelada desde 2008, vai dobrar e estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, sem limite de idade, poderão estagiar no governo federal
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento
Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva
NOVELAS
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório
No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão)
O evento acontecerá em Porto Velho e terá palestrantes de RO, AM, DF, SP e RJ
As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje
O novo programa vai se chamar Médicos pelo Brasil
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Veja as alterações
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
Banco público lançou novas modalidades para a quitação de débitos, com validade a partir da próxima segunda-feira (10/06/2019)
"Acredito que esta semana conseguiremos resolver esse impasse", afirma Jobson Bandeira
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
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