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DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil


Brasil e Mundo
18 de Março de 2022 às 14:38

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 15:18

No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana


Política
03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos em live

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos em live


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2022 às 13:40

Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso

FALTOU: Presidente Bolsonaro não comparece ao STF e evita depoimento na corte

FALTOU: Presidente Bolsonaro não comparece ao STF e evita depoimento na corte


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2022 às 14:49

A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista

VAZAMENTO: Alexandre de Moraes manda Bolsonaro ser ouvido nesta sexta pela PF em Brasília

VAZAMENTO: Alexandre de Moraes manda Bolsonaro ser ouvido nesta sexta pela PF em Brasília


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2022 às 17:50

O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político


Espaço Aberto
16 de Novembro de 2021 às 08:32

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

MENTIRA: Facebook tira do ar live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da covid-19

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 07:51

Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves

FORAGIDO: Moraes determina a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

FORAGIDO: Moraes determina a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 14:57

A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2021 às 15:03

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF

DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2021 às 09:27

Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia


Espaço Aberto
10 de Setembro de 2021 às 09:01

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'


Geral
09 de Setembro de 2021 às 16:36

Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'

APÓS UMA SEMANA: Zé Trovão é localizado pela PF escondido no México e deve ser preso

APÓS UMA SEMANA: Zé Trovão é localizado pela PF escondido no México e deve ser preso


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2021 às 13:36

O caminhoneiro chegou a divulgar um vídeo onde cobra ajuda do Presidente Jair Bolsonaro

BRIGA: Lira pede 'basta' às ofensivas de Bolsonaro contra o STF

BRIGA: Lira pede 'basta' às ofensivas de Bolsonaro contra o STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 15:15

Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte

TENSÃO: Pacheco suspende sessões do Senado após ataques de Bolsonaro ao STF

TENSÃO: Pacheco suspende sessões do Senado após ataques de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 09:24

Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”

ESPAÇO ABERTO: Manifestações do 7 de setembro reforçam incerteza política e econômica

ESPAÇO ABERTO: Manifestações do 7 de setembro reforçam incerteza política e econômica


Espaço Aberto
08 de Setembro de 2021 às 08:58

INTERROGATÓRIO: PF ouve ex-assessor de Trump em inquérito que investiga atos antidemocráticos

INTERROGATÓRIO: PF ouve ex-assessor de Trump em inquérito que investiga atos antidemocráticos


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 08:33

7 DE SETEMBRO: Bolsonaro diz durante discurso em São Paulo que nunca será preso

7 DE SETEMBRO: Bolsonaro diz durante discurso em São Paulo que nunca será preso


Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2021 às 15:58

Em seu segundo discurso neste 7 de setembro, Bolsonaro declara que só sai do poder "preso, morto ou com vitória": "Direi aos canalhas que eu nunca serei preso"

POLÍCIA FEDERAL: Bolsonarista é preso após dizer que empresário vai 'pagar pela cabeça' de Moraes

POLÍCIA FEDERAL: Bolsonarista é preso após dizer que empresário vai 'pagar pela cabeça' de Moraes


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2021 às 11:54

A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina

ESPAÇO ABERTO: O antes e o depois do sete de setembro no Brasil

ESPAÇO ABERTO: O antes e o depois do sete de setembro no Brasil


Espaço Aberto
06 de Setembro de 2021 às 09:07

R$ 1 MIL: Produtor de RO vai pagar para quem viajar à Brasília e protestar contra o STF

R$ 1 MIL: Produtor de RO vai pagar para quem viajar à Brasília e protestar contra o STF


Interior
24 de Agosto de 2021 às 08:38

O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição

MUDANÇA: Marcos Rocha manda representantes para encontro em defesa da democracia

MUDANÇA: Marcos Rocha manda representantes para encontro em defesa da democracia


Geral
23 de Agosto de 2021 às 15:11

Rocha começa a mudar a postura com a proximidade das eleições de 2022

DESCULPAS: Sérgio Reis pede perdão a fãs durante entrevista para Roberto Cabrini

DESCULPAS: Sérgio Reis pede perdão a fãs durante entrevista para Roberto Cabrini


Geral
23 de Agosto de 2021 às 14:45

Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 17:47

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 10:46

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

AMEAÇAS AO STF: Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

AMEAÇAS AO STF: Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 08:46

A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

LEALDADE: Marcos Rocha não assina carta em defesa do STF

LEALDADE: Marcos Rocha não assina carta em defesa do STF


Política
17 de Agosto de 2021 às 11:14

Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre

ESPAÇO ABERTO: Rondônia arde em chamas e sem chuva situação só piora

ESPAÇO ABERTO: Rondônia arde em chamas e sem chuva situação só piora


Espaço Aberto
16 de Agosto de 2021 às 08:44

CONFRONTO: Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado processo contra ministros do STF

CONFRONTO: Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado processo contra ministros do STF


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2021 às 09:18

Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'

Por Editoria

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