O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, presta novo depoimento nesta quarta-feira; ele é investigado por participação no desaparecimento
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
O condomínio fica localizado na rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, próximo ao Parque Ecológico, em Porto Velho.
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Esta foi a primeira vez que o distrito recebeu serviços gratuitos do projeto
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Além de denúncias online, o atendimento também pode ser feito presencialmente
As investigações fazem parte da 8ª fase da operação Panoptes, deflagrada nesta quinta-feira (24/3)
Os servidores teriam ingressado nos quadros das instituições em concursos promovidos entre 2015 e 2017
Evento reuniu mães, gestores escolares, Tribunal de Contas, Ministério Público, OAB e sociedade civil para debater a inclusão de estudantes com deficiência
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Proposta é que o espaço seja transformado em memorial
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de fevereiro
Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta
São muitos os certames com inscrições abertas
O vigilante neste momento teve que efetuar dois disparos, mas o ladrão não foi atingido
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Deputado tem promovido ações sociais em todas as regiões de Porto Velho
A previsão para aplicação da prova objetiva é dia 13 de março
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
A ocupação é em decorrência ao confronto, no último domingo, que matou um policial; Outros sete corpos foram encontrados na região
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Deputado destacou o trabalho que está sendo realizado pelo GAEPE-RO por meio de ações colaborativas que buscam a efetivação das políticas educacionais na rede municipal e estadual de ensino
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
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