A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Medida vai vigorar a partir de 1º de dezembro
A suspensão irá perdurá até março de 2022
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As vítimas teriam descoberto que foram enganadas, sendo submetidas a situação extremamente degradante e desumana
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
O parlamentar afirmou que tudo está sendo encaminhado para a Polícia Civil e Ministério Público
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Fiscalizações serão intensificadas a partir das 00H00 desta sexta-feira (8) e seguirão até a noite do feriado (12); neste ano, não haverá restrição de tráfego para veículos pesados
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.
O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento
Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão
Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo
Imunização ocorre em três pontos na capital
Seca do rio que passa por Porto Velho e vai até o Amazonas traz perigos como pedrais, bancos de areia e a fumaça que prejudica visibilidade
Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.
Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA
O servidor acumuluva funções em três municípios
A iniciativa marca uma escalada significativa de restrições na enorme indústria de jogos do país
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
A declaração, feita para todo o estado do Acre, implica na proibição do trânsito de materiais vegetais hospedeiros da praga provenientes de todo o estado para as demais unidades da federação.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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