Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
A expectativa deste Hospital será de mais de 1.000 pessoas atendidas diariamente em seu complexo, tendo assim a necessidade de uma linha de ônibus para o transporte da população
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O consórcio também agradece a compreensão da população e reforça que se empenhou na rápida solução para o fim do movimento grevista
Durante reunião na manhã de ontem 17, com os dirigentes da Fesec Ocampo admitiu a impossibilidade de articulação da entidade que seria contratada para repassar os recursos para as escolas de samba
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
A medicina, que há muito vem sendo influenciada pela biotecnologia, obviamente não ficou à margem desse turbilhão de novidades.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
O governador passou toda a tarde desta segunda-feira (3) na prefeitura de Candeias, onde participou de uma longa reunião com o prefeito Luís Ikenohushi, secretários municipais, vereadores e lideranças do setor produtivo.
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
Jackson está detido na cadeia de Maravilha. Ele indicou uma advogada para defesa, mas a profissional está em viagem de férias. Se ela não voltar na próxima semana, um defensor público assumirá o caso.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
Defesa Civil emite nota alertando para tempestade e chuva de granizo em cidades de RO
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
Para verificar outros locais destinados ao recebimento das justificativas eleitorais, os eleitores podem baixar gratuitamente o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça Eleitoral. Os interessados podem baixá-lo pelas lojas online Google
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Na primeira quinzena de agosto, as empresas reduziram cerca de 30% da capacidade de cargas transportadas nas embarcações para continuar navegando. Neste mês a situação se agravou o que resultou na paralisação do transporte de grãos. As empresas que operam
ELEIÇÕES 2016 - Segurança das urnas é tema prioritário
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O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.
Durante a greve apenas os serviços essenciais serão mantidos.
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