Licença não autorizava atividades portuárias, afirma secretario da SEMA

O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.

Licença não autorizava atividades portuárias, afirma secretario da SEMA

Foto: Divulgação

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O secretário da SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), Edjales Benício, falou com a equipe de reportagem do jornal eletrônico Rondoniaovivo para esclarecer as denuncias de que ele havia concedido uma Licença de Operação Ambiental para a instalação de um porto às margens do rio Madeira que desbarrancou neste último final de semana, mesmo com um laudo elaborado por um engenheiro da secretaria afirmando a impossibilidade do empreendimento no local.

O secretario garantiu que a licença emitida pela SEMA não liberou as atividades portuárias na região, apenas foi um tramite processual que deveria passar por outras secretarias para a devida legalização dos trabalhos do porto.

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“A licença foi um documento assinado haja vista que a empresa apresentou todas as documentações necessárias para esse requerimento, se a empresa não foi correta em suas alegações ela pode responder por isso”, disse Edjales Benício.

De acordo com Edjales, os responsáveis pela operacionalização do porto na região não tinham todas as autorizações necessárias e atuavam na ilegalidade. Ele ainda garantiu que a SEMA acompanhará todo o processo na área e autuará a empresa em todas as infrações detectadas na área.

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