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Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Comissão recebe entes públicos para relatar adequações em prédios

Comissão recebe entes públicos para relatar adequações em prédios


Política
05 de Abril de 2018 às 09:52

Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém


Geral
03 de Abril de 2018 às 17:45

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 14:33

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:30

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 10:34

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:59

Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364


Interior
19 de Março de 2018 às 09:50

Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:05

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Rondônia está entre os 10 Tribunais destaques no enfrentamento


Justiça
08 de Março de 2018 às 08:56

No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 14:41

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve


Justiça
02 de Março de 2018 às 14:37

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer


Geral
26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

Agentes da Pastoral Carcerária afirmam sofrer restrições para visitar presos

Agentes da Pastoral Carcerária afirmam sofrer restrições para visitar presos


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo


Justiça
15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

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CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval

CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 13:27

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STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão


Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Cartórios poderão emitir RG e passaportes


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 08:55

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 09:21

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Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:45

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:41

A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:41

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Armas destruídas eram ilegais

Uma casta golpista, antipovo e criminosa: juiz do MT recebeu R$ 503 mil de 'salário' em agosto

Uma casta golpista, antipovo e criminosa: juiz do MT recebeu R$ 503 mil de 'salário' em agosto


Justiça
18 de Dezembro de 2017 às 09:57

Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 05:00

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:48

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 09:18

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 08:47

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2017 às 09:51

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público


Geral
28 de Novembro de 2017 às 15:29

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números


Geral
25 de Novembro de 2017 às 08:51

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

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