A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
A iniciativa foi um pedido do vereador Márcio Parcele do Sitetuperon
Proposta define que a conta seria paga pelo governo
O pedido de providência já foi feito, protocolado na Câmara Municipal e encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (SEMISB).
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
A sessão marcou também o retorno das sessões ordinárias ao plenário do Palácio Abel Neves, depois de passar por reforma.
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
URGENTE: Confúcio Moura entregou hoje sua renúncia à Assembleia Legislativa
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
Parlamentar destaca falta de competência do órgão que teria perdido ofício protocolado há mais de quatro meses
O objetivo é que o MP-RO adote as medidas necessárias para que o recurso não seja perdido.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A decisão foi divulgada ao público durante a cerimônia de entrega do prêmio esporte Rondônia 2017, no Teatro Palácio das Artes em Porto Velho.
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Por falta de drenagem, além de alargar a rua, por não ter para onde escoar, a água da chuva ainda invade as residências e causa muitos prejuízos para quem reside na rua.
Solicitação foi enviada em dezembro do ano passado, com a maioria das vagas depositadas no cargo de técnico, exigindo nível médio.
A Fanorte cumpriu com o pagamento referente ao mês de dezembro de 2017 e pagou nesta semana o salário do mês de janeiro
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Vídeo foi publicado no Facebook do vereador Sebastião da Costa (PSB), de Montadas, Agreste da Paraíba
O recurso protocolado diz respeito a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
Vereador protocola pedido para reforço de segurança em eixos e pontos estratégicos
Recurso será destinado, através de emenda parlamentar individual e já deve ser disponibilizado no início do próximo ano
O senador apresentou outro projeto de decreto legislativo sobre o assunto.
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
O Mutirão POC vai atender os municípios ao entorno de Ji-Paraná.
Admar Gonzaga afirmou que mulher ficou com olho roxo após escorregar na banheira.
Emenda do senador será aplicada na construção do novo Paço Municipal
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
O pedido de providência número 7136 foi protocolado no gabinete do vereador Maurício Carvalho.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
Artigo de Carlos Henrique
Serviço foi realizado nesta terça-feira,22; comunidade reivindicou os reparos.
Serviços foram iniciados pela SEMUSB, na última quarta-feira (09)
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