Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
Proposta visa fortalecer vínculos comunitários e dar suporte a iniciativas locais
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Práticas sustentáveis, inovação e tecnologia estão entre as ações previstas no projeto
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Texto aprovado veta benefício durante feriados
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
O vereador Aleks Palitot e as arquitetas Cristina Barreiro e Roseli Oliveira se uniram em um estudo para transformar o centro histórico de Porto Velho
Proposta visa fortalecer formação profissional e pesquisa em saúde pública no estado de Rondônia
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Pessoas interessadas em integrar o Clube já podem filiar-se
Mais de 80% daqueles que opinaram concordam com “sacanagem”
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
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O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação
Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde terça-feira (2)
Em um ano, foram destinados mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares
Emenda ao PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Também apoiou devolução de R$ 30, 5 milhões dos cofres da Ale para o governo
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
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