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DESISTIRAM: MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021

26 de Março de 2019 às 14:51

MORADIA: Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional

09 de Março de 2019 às 08:42

CONTROLE: Cheque especial perdeu mais de 1 milhão de clientes em janeiro

Desde o ano passado, cerca de 6,2 milhões de pessoas optaram pela mudança de linha de crédito.

06 de Março de 2019 às 10:07

APOSENTADORIA: Previdência de A a Z: entenda o que muda com a reforma

O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores

25 de Fevereiro de 2019 às 14:45

AVANÇO: CDL aplaude aprovação do Cadastro Positivo pela Câmara dos Deputados

Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil

25 de Fevereiro de 2019 às 10:10

Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise das Unidades da Federação

NOVOS DESTINOS: MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

Viagens e Turismo

21 de Fevereiro de 2019 às 15:08

Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra

FAKE NEWS: Facebook muda regras e vai identificar "notícias falsas" na rede

Canais

25 de Janeiro de 2019 às 08:39

Empresas do segmento querem construir cemitério particular na cidade

DECRETO: Cemitério tem capacidade esgotada e prefeito autoriza sepultura dupla

Interior

18 de Janeiro de 2019 às 10:45

QUANTO CUSTA? : Para ter uma arma em casa, o gasto mínimo é de R$ 3,7 mil

As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização

17 de Janeiro de 2019 às 10:24

NOVAS REGRAS: Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais

11 de Janeiro de 2019 às 14:36

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

Justiça

17 de Dezembro de 2018 às 15:19

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

06 de Dezembro de 2018 às 15:09

REGRAS DE BAGAGEM: Conheça seus direitos na hora de despachar a mala

Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país

06 de Dezembro de 2018 às 14:32

NOVAS REGRAS: CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

Conselho apertou regras de segurança para investimentos

28 de Novembro de 2018 às 09:02

A palestra foi ministrada no sábado, 24

NOVAS REGRAS: Árbitros e assistentes participam de palestra em Colorado do Oeste

Esporte

26 de Novembro de 2018 às 14:09

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Justiça

16 de Novembro de 2018 às 15:29

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

03 de Novembro de 2018 às 10:29

SEGURANÇA: MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação

As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras

26 de Outubro de 2018 às 15:38

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

Procedimentos estão de acordo com normas internacionais, segundo o diretor Guilherme Marques

DIÁRIO OFICIAL: Novas regras para exportação de animais vivos

Agronegócio

04 de Setembro de 2018 às 10:39

O pessoal da produção do Musical Mamonas, está querendo saber da posição da presidência da Fundação sobre os problemas na estrutura do Palácio das Artes.

MUSICAL MAMONAS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

27 de Agosto de 2018 às 16:09

Regras para atualização do mapa em 2019 estão sendo discutidas em parceria com os estados

DESTINOS: MTur prepara novo Mapa do Turismo Brasileiro

Viagens e Turismo

23 de Agosto de 2018 às 13:44

CAUTELA: ANP estuda proibir anúncio prévio de reajuste dos combustíveis

Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais

13 de Agosto de 2018 às 17:07

A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência

NOVAS REGRAS: MPF recomenda à Fimca que não reprove alunos com notas entre seis e sete pontos

Justiça

10 de Agosto de 2018 às 15:37

Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL

POLÍTICA: Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista

Eleições 2018

09 de Agosto de 2018 às 08:55

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 17:12

SEPULTAMENTO: China confisca caixões para proibir enterros

De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.

03 de Agosto de 2018 às 09:08

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

30 de Julho de 2018 às 15:56

O presidente da APA, Antônio Henrique Duran, argumentou que as reduções nos juros estão deixando o evento do agronegócio ainda mais atrativo

PLANO SAFRA: Juros são mais baixos durante 35ª Expoari

Interior

27 de Julho de 2018 às 15:12

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

23 de Julho de 2018 às 14:27

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

PLANEJAMENTO: Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

04 de Julho de 2018 às 09:48

ECONOMIA: Mudanças no cheque especial não resolvem alto custo do crédito

Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros

02 de Julho de 2018 às 08:51

Na ocasião, os participantes foram agraciados com uma importante palestra motivacional com criatividade sobre marketing político, planos, desafios, coragem, atitude, comunicação e responsabilidade

Edsio Fernandes participa do primeiro encontro republicano

Política

26 de Junho de 2018 às 22:27

O evento foi para esclarecer sobre as novas regras eleitorais de 2018

ELEIÇÕES 2018: Edesio Fernandes participa do primeiro encontro republicano

Política

26 de Junho de 2018 às 14:35

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Agronegócio

19 de Junho de 2018 às 16:07

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

12 de Junho de 2018 às 15:20

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

Política

07 de Junho de 2018 às 09:47

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

01 de Junho de 2018 às 08:38

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

Fies registra o menor número de contratos novos em seis anos

Processo de seleção para este semestre ainda está aberto

14 de Maio de 2018 às 09:13

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45