Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário
Punição deve recair sobre imóveis, veículos e valores encontrados em contas bancárias de golpistas que estão em prisão preventiva
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
Os candidatos passarão por diversas etapas de avaliação; confira mais detalhes
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Essa medida visa fazer cumprir a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não permite esse tipo de ação
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
A AGU também pediu a prisão em flagrante de todas as pessoas envolvidas nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas neste domingo(8)
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Salário inicial será de R$ 21.014,49
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
Ele recebeu o troféu das mãos da advogada e empresária Flaviana Moreira Garcia
A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
Veículo foi herdado por ele do avô, morto em abril deste ano
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
A sessão solene aconteceu na útlima quarta-feira (30.11)
O curso é na modalidade MBA e destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendam atuar na área
A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, explica que o evento teve como objetivo incentivar a prática de atividades físicas e o esporte
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A nota da OAB sai dois dias após o maior jornal eletrônico de Rondônia ter sido alvo de mais de 20 tiros, em um atentado claramente promovido por “cidadãos que contestam” o resultado das urnas
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Nas gravações, a torcida entoa gritos de "democracia" e também em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República, no domingo, 30
Até às 17 horas da segunda-feira (31), já somavam 17 pontos de bloqueios
O senador da República do PL escolheu trilhar pela logística do “quanto pior, melhor” assumindo postura exclusivamente ofensiva em detrimento às propostas
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Netpix lançou NETCARD em São Paulo durante a maior feira congresso para o mercado jurídico da América Latina
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
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