Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Ideologias podres se alimentam do sangue dos inocentes – Por Sérgio Pires
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
A assistência médica do IPAM está com o pé na cova - Por Valdemir Caldas
Coluna Jussara Gottlieb
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Deputados Anderson do Singeperon e Léo Moraes estiveram no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da unidade
“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision
Geraldo da Rondônia é empossado deputado estadual pelo presidente da ALE-RO
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
Além disso, o clube colombiano receberá o prêmio "Centenário da Conmebol ao Fair Play" e a quantia de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,4 milhões) pela atitude de ter pedido o título para a Chapecoense.
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
TERMÓPILAS - Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a 4 anos por corrupção
Advogada vai defender mulher que estava sendo espancada e é presa
OAB/RO estará de plantão no Jecrime para eleições municipais no domingo (2)
Advogado pró-PT dá cabeçada em policiais antes da contenção – VÍDEO
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
A origem do dia
Presidente afastada afirmou que o Partido dos Trabalhadores deve resgatar toda a sua história pois só assim o partido poderá ter uma "sobrevida"
Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.
Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
OAB/RO e PMRO divulgam nota conjunta
OPINIÃO - Vídeo que mostra advogado brigando com PMs deixa OAB em situação constrangedora
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, destacou o apoio da CDP ao advogado agredido.
Durante a sessão, os conselheiros decidiram realizar um ato pedindo providências.
OAB/RO repudia ato de violência contra advogado
A Procuradoria pediu a cassação dos direitos políticos de Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.
Presidente da Câmara está afastado, mas manteve direito aos aviões por decisão da Câmara
A fiscalização é para averiguar se os produtos vendidos seguem as prerrogativas da norma nacional estabelecida pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais
Vereador diz que CPI é competência de Mariley e investigação não sai do papel
Acontece a XXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
750 colegas de Moro avisam que 'não se curvarão a condutas antirrepublicanas'
OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações
EXCLUSIVO - Governo tentou comprar o silêncio de Delcídio do Amaral
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
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