Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
A cobertura para poliomielite nessas cidades está abaixo de 50%
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Procuradores de contas de todo o Brasil estiveram no encontro para debater gestão estratégica dos MPCs
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
A mulher de Emile Cilliers – um sul-africano de 38 anos – sobreviveu a ambas as tentativas.
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte
O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF
Segundo PGR, alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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