Portaria foi publicada na última terça-feira
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Por meio de duas chamadas públicas, fundação credenciará profissionais para realizar avaliações de projetos e ministrar cursos, oficinas e treinamentos no campo das artes
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Dança é o tema dessa entrevista com a professora Ariane Tonon, que encoraja as mulheres à praticarem essa arte que, entre tantos benefícios, melhora a autoestima
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
O resultado deve ser equivalente à soma dos pontos nas provas objetiva e discursiva,
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Raquel Fernandes Guimarães foi absolvida e Alexsandro Ribeiro estava foragido, mas acabou preso nesta quinta-feira
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Os interessados na carreira diplomática poderão se inscrever entre os dias 25 de fevereiro e 20 de março, no site da banca organizadora, o Iades
Rede municipal de saúde oferta métodos contraceptivos e acompanhamento
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
Yamaha YBR
Ontem
Vende-se Prédio Comercial
Excelente Imóvel - 600m²
TERRENO NA AVENIDA AMAZONAS
há 2 dias
CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP roçadeiras e motosserras em geral
Material de construção Flat
Carro Montana
Óleos essenciais
Alice Salazar Store Porto Velho
Pão Nosso Alimentos
Bahrem Burger e Grill
LOJAO DO MARCENEIRO
Auto Posto Rota 429 LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200095
A V A da Costa Comércio de Alimentos
Hespanhol & Carvalho Ar Condicionado LTDA
Vending Machine Comercio LTDA
Centro De Formação De Condutores Radical LTDA
Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.