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RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

Previdência: 9 em 10 servidores podem ter benefício integral até 2020

Previdência: 9 em 10 servidores podem ter benefício integral até 2020


Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2019 às 14:20

Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário

CRÍTICAS: Presidente da ALE volta a questionar altas taxas cobradas pelo Detran

CRÍTICAS: Presidente da ALE volta a questionar altas taxas cobradas pelo Detran


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 14:44

Laerte Gomes criticou as últimas administrações do órgão que, segundo ele, conduziram o Detran como uma empresa privada

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações


Justiça
01 de Fevereiro de 2019 às 08:32

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente

ESCLARECIMENTO: Governo de Rondônia emite nota sobre greve dos agentes penitenciários

ESCLARECIMENTO: Governo de Rondônia emite nota sobre greve dos agentes penitenciários


Política
15 de Janeiro de 2019 às 21:07

O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta


Política
10 de Janeiro de 2019 às 08:55

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro


Geral
04 de Janeiro de 2019 às 11:57

Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 15:34

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

RELATÓRIO: Renda recua e Brasil se torna o 9º país mais desigual

RELATÓRIO: Renda recua e Brasil se torna o 9º país mais desigual


Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2018 às 08:52

Dados foram divulgados pela organização Oxfam Brasil

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2018 às 08:34

Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020


Geral
12 de Novembro de 2018 às 10:19

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

VOTAÇÃO: Projeto de Lei tem parecer rejeitado na Assembleia e é arquivado

VOTAÇÃO: Projeto de Lei tem parecer rejeitado na Assembleia e é arquivado


Política
10 de Novembro de 2018 às 09:32

Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias

RADICAL: General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos

RADICAL: General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2018 às 14:50

Futuro ministro diz que proposta é "parecida" com regra usada no Haiti

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:18

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2018 às 10:28

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia


Geral
05 de Setembro de 2018 às 14:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319


Geral
17 de Julho de 2018 às 14:13

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:19

A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil

CONTRAMÃO: A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil


Agronegócio
13 de Julho de 2018 às 10:39

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo


Justiça
10 de Julho de 2018 às 11:28

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise


Política
07 de Junho de 2018 às 14:48

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade


Justiça
06 de Junho de 2018 às 09:41

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:56

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos


Política
13 de Março de 2018 às 14:51

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.

Por Editoria

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