A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
Agentes cercaram embaixada do Brasil e cortaram a eletricidade. O objetivo é invadir e encontrar os opositores do presidente
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Expresse sua visão na nova enquete do jornal Rondoniaovivo
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Parlamentar propõe alternativas para reduzir a superlotação e falhas no Hospital João Paulo II
Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede
Sindsef busca saída jurídica
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Crispin explicou na reunião sobre as competências legislativas, que o tema interessa a todo o Brasil.
Um tanque entrou no prédio da Plaza Murillo e militares ocupam a Plaza Murillo na tarde desta quarta-feira.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica
Conheça um pouco da história do enfermeiro, que vai se lançar pelo partido AGIR
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Parlamentar tem se reunido com lideranças do município que reforçaram a necessidade de investimento em saúde
Justiça manda instalar o equipamento em até 4 meses
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital
"Desde a Constituição Federal de 1988, a cultura está assegurada como direito. Daí a importância das políticas públicas de cultura, pois são elas que asseguram esse direito constitucional".
De acordo com pessoas ligadas ao setor da cultura, valores são de mais de 26 milhões de reais que não são investidos por “birra” do parlamentar
A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Estão previstas em torno de 1.000 vagas no total para 2024 e salários superiores a R$ 5.000,00 cinco mil reais
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