R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e teve o bloqueio de ativos e valores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Apresentando semblante abatido, ele foi contundente em suas palavras, mas mostrou certa desconexão com a realidade salarial do campo
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil
Advogado Hery Waldir Kattwinkel recebeu sentença por violência doméstica em novembro de 2016
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Confira a nota abaixo
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Ex-presidente foi alertado semanas atrás de que o acordo estava em andamento, mas insistiu na lealdade do ex-ajudante de ordens
O militar, braço direito de Jair Bolsonaro, está preso por suspeitas de fraudes em cartões de vacina e é investigado em outros casos do entorno do ex-presidente
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
Confira abaixo a nota
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; segundo a PF, investigação sobre Silvinei e PRF podem configurar crimes de prevaricação e violência política, além da interferência nas eleições
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Ação é relativa aos processos individuais da isonomia dos professores
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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