Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Eles estão proibidos de pedir votos
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
O candidato poderá considerar na consulta e/ou tratamento, o partido e a sua nominata e outros.
As regras valem para as eleições de 2018
Com recursos limitados e menos propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Partidos de aluguel - Por Valdemir Caldas
O deputado Anderson do Singeperon (PV) será o representante da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na formação de estudantes que integram o Programa Patrulha Eleitoral
O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
Há lorotas nas mais variadas “modalidades”: teorias da conspiração mirabolantes que questionam a morte de Marisa Letícia, distorção de notícias verdadeiras para criar mentiras, invenção de postagens em redes sociais e até mesmo a tosca manipulação de uma
"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.
Saiba o que é proibido neste domingo de eleição