Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade
A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça
Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia do novo Coronavírus
A medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações constantes do projeto básico
Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia
Confira na íntegra
A partir das 17 horas, pelo canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr), a live tem como foco "Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus"
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.
Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
A unidade de saúde receberá pacientes da Covid-19
A empresa informa também que ainda não foi notificada pelo órgãos judiciais
Recomendou também que os estabelecimentos comerciais citados adotem medidas a fim de coibir tal prática, seja através de informações aos seus consumidores, seja através da fixação de cartazes no interior do comércio
Confira a coluna de Cícero Moura
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“A comissão teve o cuidado de ouvir todas as partes com o propósito de viabilizar um acordo”, afirmou Palitot
A partir dessa quinta, o uso de máscaras é obrigatório em todos os lugares, sendo fechado ou aberto
O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
Será transmitida pelo canal oficial do MPRO no Youtube (youtube/mprobr), nesta quarta-feira (13/05), a partir das 17 horas
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas
Justiça negou pedido e decretou prisão preventiva
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
Segundo o superintendente estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, a demanda deve ser destinada ao enfrentamento do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 13.979/2020
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
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