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VIAGENS: Aeroporto de PVH amplia conectividade com reforço em voos para BH
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DR. GILBER: Vereador alerta riscos de isolamento de produtores de hortifrutis na linha C-01
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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Paulo Gustavo

FUNCULTURAL: Setores artísticos de PVH pedem suspensão de editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

28 de Dezembro de 2023 às 10:16

Classe artística aponta erros nos editais; profissionais de destaque em Rondônia, ganhadores de prêmios nacionais, ficaram de fora

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LEI PAULO GUSTAVO: Porto Velho tem mais de 530 projetos inscritos em três editais

Cultura

21 de Dezembro de 2023 às 06:00

Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 milhões aos artistas e produções culturais

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LEI PAULO GUSTAVO: Funcultural prorroga prazos do cronograma de atividades dos editais

Cultura

04 de Dezembro de 2023 às 17:27

Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 milhões aos artistas e produções culturais de Porto Velho, através da Lei Paulo Gustavo.

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CLÁUDIA DE JESUS: Deputada lembra importância da Lei Paulo Gustavo para Rondônia

Política

20 de Novembro de 2023 às 11:48

Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado

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FUNCULTURAL: Encerram nesta segunda as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

20 de Novembro de 2023 às 06:05

O montante destinado à capital rondoniense para impulsionar projetos culturais é de R$ 4.637.263,25. Os editais são dividos em três segmentos

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FUNCULTURAL: Prorrogadas até dia 20 as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

14 de Novembro de 2023 às 06:02

Inicialmente, as inscrições encerrariam nesta terça,14. O montante destinado a capital rondoniense para impulsionar projetos culturais é de R$ 4.637.263,25. Os editais são dividos em três segmentos

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LEI PAULO GUSTAVO: Mais de R$ 3 milhões para projetos de audiovisual em Porto Velho

Cultura

01 de Novembro de 2023 às 05:26

Editais foram publicados e inscrições já estão abertas

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FUNCULTURAL: Fundação Cultural publica editais da Lei Paulo Gustavo nesta terça-feira

Cultura

31 de Outubro de 2023 às 07:26

O montante destinado a capital rondoniense para impulsionar projetos culturais é de R$ 4.637.263,25.

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RECURSOS: Projeto estende até 2024 prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Cultura

27 de Outubro de 2023 às 07:24

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência

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SUPOSTA HOMOFOBIA: Vereador do interior será investigado pelo Ministério Público

Interior

21 de Outubro de 2023 às 11:37

Leandro Aparecido do Carmo disse que é “contra o gay e as lésbicas, porque não produz família”

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INDECORO: Vereador do interior de Rondônia é acusado de homofobia

Interior

17 de Outubro de 2023 às 10:06

Leandro Santana (PSD) provocou dissabor entre cidadãos rondonienses e grupos LGBTQ+; falas motivaram protestos e denúncia ao MP/RO

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LEI PAULO GUSTAVO: Prefeitura convoca o segmento da cultura para participar de Oitiva nesta quarta

Cultura

19 de Setembro de 2023 às 07:29

O encontro será na Praça Ceu, na zona Leste de Porto Velho

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Fundação recebe aditivo dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Cultura

12 de Setembro de 2023 às 07:47

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LPG: 'Rondônia pode perder R$ 27 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo', afirma comunidade cultural

Cultura

09 de Setembro de 2023 às 06:19

Os artistas já demonstraram que, quando há investimento adequado, a qualidade do trabalho pode elevar o nome do estado para além das fronteiras

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REIVINDICAÇÃO: Rede Mais Cultura no Orçamento Público apresenta proposta para setor

Cultura

02 de Setembro de 2023 às 09:08

Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil

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COTAS: Estabelecidas regras para as ações afirmativas e acessibilidades na Lei Paulo Gustavo

Cultura

15 de Agosto de 2023 às 07:16

A normativa também aponta medidas de descentralização, desconcentração territorial e regionalização, com a garantia de recursos para as cidades de menor porte e aos territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social

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REIVINDICAÇÕES: Pontos discutidos no V Seminário Amazônico de Artes Cênicas que resultou na 'Carta Pororoca'

Cultura

14 de Agosto de 2023 às 06:36

O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta

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MINC: Ministério da Cultura e Sebrae vão qualificar produtores culturais

Cultura

03 de Agosto de 2023 às 07:14

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RECURSOS: Lei Aldir Blanc 2 injetará 3 bilhões na cultura dentros dos próximos meses

Cultura

28 de Julho de 2023 às 05:16

O decreto da Aldir Blanc 2 deve ser assinado ainda no mês de agosto para que a Política comece a ser executada em setembro.

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CULTURA: Funcultural se prepara para liberar edital Lei Paulo Gustavo em Porto Velho

Cultura

26 de Julho de 2023 às 14:37

LPG é uma iniciativa governamental que busca incentivar e apoiar cultura no país

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PEDRO RABELO: Vereador realiza agenda produtiva em três municípios em benefício de Cacoal

Política

18 de Julho de 2023 às 17:30

Rabelo expressou sua satisfação com os resultados da agenda e enfatizou a importância de buscar parcerias e trocar experiências entre municípios vizinhos, a fim de impulsionar o progresso de Cacoal

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INCENTIVO: Funarte lança programas de fomento às artes, com investimento de R$ 52 milhões

Cultura

17 de Julho de 2023 às 06:57

Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes

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LEI PAULO GUSTAVO: Veja a relação dos municípios de RO credenciados

Cultura

13 de Julho de 2023 às 09:27

O total de recursos destinados a Rondônia para injetar na área cultural será de R$ 42 milhões, sendo R$ 15 milhões para os municípios credenciados

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CULTURA: Porto Velho tem Plano de Ações aprovado pelo Ministério da Cultura

Cultura

12 de Julho de 2023 às 16:25

Fundação Cultural está apta a receber verbas para financiamento de projetos culturais

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ÚLTIMO PRAZO: Estados e municípios têm até esta terça para aderirem à Lei Paulo Gustavo

Cultura

10 de Julho de 2023 às 07:18

Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei até o momento

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VIVA A CULTURA: Audiência pública será realizada nesta quarta-feira no município de Ji-Paraná

Cultura

28 de Junho de 2023 às 07:01

Além dos palestrantes e de deliberações com a plenária, haverá a participação cultural dos músicos Orlando Babão e João Marcos; dos escritores Adrian Jhonnson e Taynara Melo; e da Associação de Capoeira Zambi

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LPG: Veja quanto o Estado e cada município de RO irão receber da Lei Paulo Gustavo

Cultura

27 de Junho de 2023 às 06:50

Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos

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LEI PAULO GUSTAVO: MinC lança plantões tira-dúvidas sobre aplicação de recursos para o audiovisual

Cultura

26 de Junho de 2023 às 07:08

O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura

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ARTES: Grupo Rosas dos Ventos apresenta o circo-teatro 'Hoje tem espetáculo' neste sábado

Cultura

17 de Junho de 2023 às 08:11

A atividade faz parte da programação do Amazônia Encena na Rua que está circulando pelo interior o estado

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LPG: Ministério da Cultura realiza em Rondônia oficina sobre a Lei Paulo Gustavo

Cultura

06 de Junho de 2023 às 07:26

A atividade é exclusiva para gestores municipais e estaduais

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MARGARETH MENEZES: Ministra afirma que Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos

Cultura

17 de Maio de 2023 às 06:19

"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra

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PESQUISA: Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

Cultura

09 de Maio de 2023 às 15:54

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

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LEI PAULO GUSTAVO: Oitivas Setoriais que discutirão aplicação dos recursos em RO inicia neste sábado

Cultura

06 de Maio de 2023 às 07:20

A atividade é online e aberta ao trabalhadores da área de cultura.

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CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Cultura

11 de Abril de 2023 às 07:01

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

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ENCONTRO: Fórum de Cultura reúne gestores de 26 municípios com objetivo de unificar ações nesse segmento

Cultura

06 de Abril de 2023 às 09:36

O evento teve um caráter formativo, buscando guiar os municípios na realização dos procedimentos necessários para receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo

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FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Cultura

24 de Março de 2023 às 09:52

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

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DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

Cultura

16 de Março de 2023 às 07:37

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

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RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Cultura

15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

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ABAIXO ASSINADO: Artistas de RO se unem por recursos da Lei Paulo Gustavo

Colunas

14 de Março de 2023 às 08:43

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STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

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CULTURA: Mauro Nazif pede que que recursos das leis da cultura sejam respeitados

Política

02 de Setembro de 2022 às 14:22

A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo

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PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

Cultura

01 de Setembro de 2022 às 06:46

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

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APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento

Brasil e Mundo

23 de Julho de 2022 às 09:29

Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente

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CULTURA: Veja as orientações sobre a Lei Paulo Gustavo e a distribuição dos recursos

Cultura

19 de Julho de 2022 às 07:18

A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

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RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

Cultura

06 de Abril de 2022 às 07:20

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

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Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90159/2025/ SUPEL/RO

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