ÚLTIMO PRAZO: Estados e municípios têm até esta terça para aderirem à Lei Paulo Gustavo

Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei até o momento

Rondoniaovivo - Edição

10 de Julho de 2023 às 07:18

Atualizada em : 10 de Julho de 2023 às 14:40

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ÚLTIMO PRAZO: Estados e municípios têm até esta terça para aderirem à Lei Paulo Gustavo

Foto: freepik

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Encerra nesta terça-feira,11, o prazo para estados e municípios enviarem ao Ministério da Cultura seu plano de ação aderindo à Lei Paulo Gustavo. O Plano de Ação é a etapa essencial e obrigatória para o recebimento da verba.

Já os projetos que vão receber recursos devem ser escolhidos pelos estados e municípios até o final deste mês.

Rondônia é o estado com menor índice de adesão à Lei. Dos 52 municípios rondonienses, apenas 12 aderiram até agora.

Dos R$ 42,6 milhões destinados a Rondônia, R$ 27,2 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 15,4 milhões serão divididos entre os 52 municípios. Rondônia foi o terceiro do Norte com maior volume de investimentos pela lei.

Entre as cidades rondonienses que já tiveram os planos de ações aprovados está Porto Velho, que receberá cerca de R$ 4,3 milhões para investir na cultura.

Municípios que já tiverm o plano aprovado

Ariquemes
Cacoal
Colorado do Oeste
Guajará-Mirim
Ji-Paraná
Monte Negro
Pimenta Bueno
Porto Velho
Rolim de Moura
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Vilhena

Fonte: G1

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