A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, também foi condenada e deve cumprir pena de 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado
O governo de Rondônia oferece a oportunidade de quitação dos débitos num mesmo espaço e com vantagens.
Termina hoje prazo para pedir 2ª via de título para eleitor em trânsito
A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.
Órgão quer impugnar candidatura do presidente interino por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Perigo das queimadas urbanas aumentam gradativamente
Lei Seca retira 21 embriagados durante Cavalgada
Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.
A SEMTRAM (Secretaria Municipal de Trânsito) publicou no Diário Oficial da prefeitura de Porto Velho no último dia 29 de julho, uma lista com mais de 500 placas de veículos autuados nas ruas da cidade.
A determinação suspende a comercialização de pelo menos 431 entradas por parte de torcedores no Facebook
MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
As imagens que mostram o animal sendo agredido pela idosa no meio da rua foram feitas por um vizinho e divulgadas em uma rede social
Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook
FICOU CARO - PRF multa motoristas que aguardavam para abastecer
A Justiça Federal do Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
MPs alertam para descumprimento da legislação sobre uso da internet
Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.
OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão
TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata
Lei determina aplicação de multa para quem for flagrado passando trote
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Todos os presos responderão por crime de embriaguez ao volante e poderão responder a pena de seis meses a três anos de prisão, multa e suspensão da CNH.
Marco Bilinski, Vinícius Borin e Luiz França acordaram em pagar R$ 1 milhão de multa cada um e também repatriar todos os bens que possuírem no exterior
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
A condutora do veículo estava visivelmente alterada e foi conduzida até a Delegacia Civil.
É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.
ELEIÇÃO - TRE publica limite de gastos para campanha política 2016
O banco respondeu, em nota, que, nas próximas semanas, vai iniciar as "tratativas no âmbito técnico", inclusive sobre a formatação do modelo operacional. Só então poderá estimar o prazo necessário para o desenvolvimento e implantação do novo serviço.
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Multa para quem não ligar farol durante o dia volta a valer nesta terça
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado, publicada ontem (15), é considerada um retrocesso pela entidade.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão
Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
A vítima informou a Polícia que o trator foi localizado em uma propriedade rural no município de Itapuã do Oeste.
Câmara aprova MP que permite usar FGTS como garantia para crédito consignado
. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.
Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado
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