Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
A Medida Provisória nº 1.099/2022 foi aprovada com mudanças pelo Senado Federal na quarta-feira e será encaminhada à sanção presidencial
Especialistas analisam números e acreditam que ainda há muito medo que as pessoas assumam a sexualidade para outras
Esta é a primeira vez que os dados são coletados
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Serviço é disponibilizado on-line, no site da Idaron
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
Apesar do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou que será necessário "conviver com o vírus" nos próximos meses
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), participou na última sexta-feira, 25, de maneira virtual da Sessão Solene que homenageou o Centenário da Igreja Assembleia de Deus no estado de Rondônia
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Eles pedem a anulação do pleito que reconduziu a atual diretoria para o terceiro mandato
Resultados medidos pelo IBGE apresentaram aumento em todas as 12 Unidades da Federação pesquisados pelo instituto
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas
Lucas Souza usou suas redes sociais para se declarar
Ela disse que esses medicamentos podem provocar efeitos danosos para quem usa
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
Mais de 90% dos pecuaristas já declararam ter vacinado rebanho
Quem não regularizar a ficha cadastral dos animais criados em sua propriedade poderá ser advertido e será impedido de emitir a GTA até que efetive a declaração
Cerca de 15,1 milhões de cabeças devem ser declaradas até o dia 30 de novembro.
Os cargos abrangem carreiras de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.954,07 até R$ 4.180,66
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Após a finalização do longa, foram dois anos lutando contra a "censura" para que o filme finalmente chegasse às telas do cinema
Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Os capoeiristas reivindicam ao deputado, indicação a SEDUC, para inserir a modalidade de capoeira nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER)
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
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