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IRPF: professores terão prioridade para receber restituição

IRPF: professores terão prioridade para receber restituição


Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:50

Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 10:26

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2017 às 10:42

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

Bancada de Rondônia vota a favor de Temer e ajudam a arquivar denúncia

Bancada de Rondônia vota a favor de Temer e ajudam a arquivar denúncia


Política
03 de Agosto de 2017 às 05:00

Dos oito deputados federais rondonienses, apenas Expedito Neto (PSD), Marcos Rogério (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB) votaram a favor da abertura de processo de investigação contra o presidente República.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa


Justiça
29 de Julho de 2017 às 09:07

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2017 às 08:55

A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.

CURTAS DO ANDREOLI - Boi ou Jumento na prefeitura de Porto velho

CURTAS DO ANDREOLI - Boi ou Jumento na prefeitura de Porto velho


Política
19 de Julho de 2017 às 15:21

Esta semana, uma publicação do Diário Oficial do Município mostra como anda a situação na capital de Rondônia.

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2017 às 08:33

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.

CCJ rejeita autorização para STF investigar Temer por corrupção

CCJ rejeita autorização para STF investigar Temer por corrupção


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2017 às 16:34

Um novo relator será designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Michel Temer. Este parecer será votado pelo Plenário da Câmara

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara

Denúncia contra Temer será discutida hoje na CCJ da Câmara


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 08:46

A base aliada fez está semana várias trocas de deputados para garantir proteção de Temer

Em três horas, país terá três presidentes da República

Em três horas, país terá três presidentes da República


Política
08 de Julho de 2017 às 11:51

Entre 11h e 14h15 deste sábado, 8, o Brasil terá três presidentes da República

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2017 às 10:02

A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2017 às 08:17

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Dia do Agente - 'Nós queremos o melhor para a nossa profissão' diz Anderson do Singeperon

Dia do Agente - 'Nós queremos o melhor para a nossa profissão' diz Anderson do Singeperon


Política
20 de Junho de 2017 às 11:02

O parlamentar afirma que ninguém pode desistir de lutar pelos seus direitos e nem desanimar porque é uma luta contínua

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário

Anderson reafirma apoio a projetos que beneficiam servidores do Judiciário


Política
31 de Maio de 2017 às 08:26

Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária

MP que autoriza saque do FGTS corre risco de não ser votada

MP que autoriza saque do FGTS corre risco de não ser votada


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2017 às 17:47

A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos


Política
26 de Abril de 2017 às 15:22

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

Comissão aprova criação de documento único de identificação

Comissão aprova criação de documento único de identificação


Brasil e Mundo
06 de Abril de 2017 às 08:01

A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva


Brasil e Mundo
08 de Março de 2017 às 18:02

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

NOMEADO - Temer oficializa Moraes no STF

NOMEADO - Temer oficializa Moraes no STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 23:56

Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos

Moraes: crime hediondo cometido por menor deve ter pena de até 10 anos


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 22:27

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”


Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 17:20

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2017 às 14:33

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Relator pede suspensão de Jean Wyllys por cuspe em Bolsonaro

Relator pede suspensão de Jean Wyllys por cuspe em Bolsonaro


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 23:20

Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons

Expedito Netto cobra processo da transposição no Ministério do Planejamento

Expedito Netto cobra processo da transposição no Ministério do Planejamento


Política
08 de Dezembro de 2016 às 09:06

“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos


Geral
23 de Novembro de 2016 às 13:56

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje


Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2016 às 08:44

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da f

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2016 às 09:56

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2016 às 17:12

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

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Política
22 de Setembro de 2016 às 14:40

Expedito Netto integra comissão da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2016 às 09:47

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

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Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2016 às 22:56

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

Congresso Nacional tenta alterar Lei Maria da Penha

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Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2016 às 11:03

Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público

Cunha recorre ao STF para impedir votação de cassação de seu mandato

Cunha recorre ao STF para impedir votação de cassação de seu mandato


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2016 às 11:26

O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 14:52

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

Maia reforça prioridade da cassação de Cunha na Câmara

Maia reforça prioridade da cassação de Cunha na Câmara


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2016 às 10:28

O deputado disse que quer votar a cassação do ex-presidente da Casa ainda em agosto

Centrão age para adiar cassação de Eduardo Cunha

Centrão age para adiar cassação de Eduardo Cunha


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2016 às 09:37

Centrão age para adiar cassação de Eduardo Cunha

Cunha aposta em ausência de aliados para evitar cassação

Cunha aposta em ausência de aliados para evitar cassação


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 16:40

O peemedebista ainda teria uma cartada final par tentar manter o mandato

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2016 às 09:17

Cunha pede que STF suspenda depoimentos em ação da Lava Jato

‘Não haverá mudanças na Lei da Delação’, diz Rodrigo Maia

‘Não haverá mudanças na Lei da Delação’, diz Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2016 às 08:45

Novo presidente da Câmara dos Deputados afirma que não pretende colocar em pauta projeto que altera as regras do instrumento que desvendou o petrolão

Por Editoria

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