Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação
Estão sendo oferecidas 1680 vagas distribuídas em vários pontos do país
Uma lista de três políticos que terminaram o ano em alta e quais terminaram em baixa na nossa humilde opinião
Emenda ao PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Também apoiou devolução de R$ 30, 5 milhões dos cofres da Ale para o governo
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Orçamento contempla o fortalecimento do Observatório do Feminicídio
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Serão destinados R$ 3,5 milhões para a comunidade artística e cultural da capital
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas
Objetivo é reduzir de 12% para 4% imposto do combustível usado pelas empresas
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Vereador agradece ao prefeito por sancionar a Lei e a todos que contribuíram para a aprovação do PL
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Após a audiência houve uma redução de 16% para 9%, porém não é o suficiente, “o ideal seria que não houvesse aumento algum”, justificou a deputada
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
800 mil clientes em 60 municípios do estado serão afetados com o salto na conta da energia elétrica
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Discussão sobre a licitação da hidrovia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
A PEC 47/2023 equipara servidores municipais e estaduais de Rondônia, contratados até 1991, a servidores do quadro federal
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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