Vício em jogos está se tornado um problema no Brasil; futuro político de Bolsonaro está nas mãos do STF; Bloco Pirarucu do Madeira entra na avenida neste domingo(23); deputado pede perdão, em público, ao governador Marcos Rocha
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
Decisão liminar impede novas contratações e execução de contratos já firmados pelo DER-RO
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas"
Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
Esse volume de recursos possui porcentagens vinculadas para a saúde e educação, além do pagamento de servidores
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
O tema ainda será debatido e votado no Senado
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
O aumento no orçamento representa um esforço para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos públicos
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Segundo ele, Mauro Cid teria confirmado em depoimento ao STF que o ex-presidente sabia do planejamento
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Medida vale para instituições públicas e particulares
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Segundo senador, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
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