A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
Nove unidades de conservação também estão no PND
Informações são disponibilizadas em tempo real sobre o estoque dos medicamentos e os endereços das farmácias
Os ovos locais terão prazos de validade maiores frente aos ovos de outros estados
Condutores devem estar atentos às alterações
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
As obras são de transição para o Novo Ensino Médio e serão adotados em sala de aula no segundo semestre de 2021
Os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos
A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
Parlamentar acredita que aos poucos a população irá entender a importância da imunização de todos
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
“A doação de órgãos é fundamental para a manutenção e crescimento do número de transplantes no Brasil"
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Medida provisória prevê fornecimento de aeronaves por empresas
A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
O dirigente partidário disse que o PP-RO pretende aumentar, ainda mais, o número de filiados do sexo feminino.
Mudança foi nas linhas Norte e Sul, Cohab, Novo Horizonte, Guajará, Esperança da Comunidade, Jardim Santana, Orgulho do Madeira, Ulisses São Francisco, Ulisses JK
Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas
Mudança ocorrerá nas linhas da região Sul e Leste da capital
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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há 2 dias
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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