Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023
Município e Estado assinarão nos próximos dias convênio para a execução dessa política pública
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Segundo elas, quando não há vagas, faltam professores auxiliares e cuidadores
A atividade marcou o aniversário de 41 anos do Ministério Público de Rondônia, celebrado em 25 de janeiro
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
A Promotora de Justiça solicitou todos os detalhes do andamento das ações do governo para sanar esse problema
Evento gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do TJRO em Porto Velho
Porto Velho é a penúltima capital em arrecadação per capita do IPTU; valores estão defasados há 20 anos
O concurso teve o regulamento aprovado em setembro do ano passado, por meio de Resolução nº 43/2022/PGJ.
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
O MPRO, como guardião da Constituição e dos direitos da sociedade, acompanha e recebe, por meio de seus canais de comunicação, as denúncias que podem levar aos responsáveis por ataques antidemocráticos criminosos
Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo
No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
Os vencedores nas cinco categorias serão conhecidos em solenidade prevista para o dia 22 de novembro
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Em pelo menos três cidades já faltam produtos segundo moradores
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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