O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Iniciativa evidencia a força da Mulher Empreendedora
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Biografia do Patrono das Comunicações conta a trajetória do personagem, numa criativa combinação de literatura e filatelia
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Apenas o ministro Vital do Rêgo manifestou voto contrário, baseado em seis irregularidades que ele mesmo identificou durante o pedido de vistas
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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