A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações
Hoje pela manhã, a presidente esteve na Semad para tentar definir a data de pagamento dessas devoluções, uma vez que o IPAM já enviou a listagem dos servidores beneficiados
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Ela ficou revoltada e acabou presa pelo ato sexual em público (assim como o marido) e, também, por desacato às autoridades
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito
Os pais afirmam que não autorizaram a entrevista do filho, na época com oito anos e em estágio final de câncer
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro
Em situação de vulnerabilidade da rede social, qualquer serviço no qual a vítima tenha se cadastrado com o login do Facebook fica com a segurança comprometida
As empresas Camter e Egesa são as que abandonaram as obras e figuram no prejuízo ao erário diagnosticado
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A profissional dentista fala que é muito importante que os pais levem as crianças serem avaliadas
O carro teria feito uma manobra proibida
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Advogada comentou sobre uso indevido das redes sociais
Projeto trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática de violência
Para a vereadora o governo e a prefeitura devem se unir e Intensificar o trabalho com as famílias.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
Eles servem para identificar transcrições de textos
Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária foi desenvolvida pela Embrapa
Rede social anunciou que 443 mil brasileiros tiveram suas informações violadas
Disjuntor de subestação de Belo Monte foi programado erroneamente
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
CEO do Facebook se explicou por meio da rede social
Ele estava preso preventivamente desde o dia 10 de setembro do ano passado
"E estou a disposição para qualquer esclarecimento sobre os fatos".
O Proerd é a adaptação brasileira do programa norte-americano “Drug Abuse Resistence Education (DARE)”, surgido em 1983 e que está presente em mais de 50 países
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