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“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

27 de Março de 2018 às 09:30

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Incêndio leva à interdição de anexo onde fica gabinetes do STF

Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros

26 de Março de 2018 às 09:27

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

Geral

26 de Março de 2018 às 09:18

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Brasil e Mundo

23 de Março de 2018 às 10:16

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

A saída de Azevedo foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada nesta quinta-feira (22)

PF muda chefia de investigação sobre políticos e delegado entrega cargo

Polícia

22 de Março de 2018 às 13:19

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Brasil e Mundo

22 de Março de 2018 às 10:29

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

22 de Março de 2018 às 08:20

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

Governador de Rondônia se reúne com vice e anuncia renúncia para concorrer ao Senado

Daniel Pereira assume comando do Estado no início do mês

21 de Março de 2018 às 14:07

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.

Gilmar Mendes é recebido com tomates ao chegar a evento em SP

Brasil e Mundo

19 de Março de 2018 às 16:50

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

19 de Março de 2018 às 09:02

A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão

Flamengo perde do Sport no STF e fica com o título de 87 em definitivo

Esporte

17 de Março de 2018 às 11:46

PF diz que Aécio Neves tinha bloqueador de telefone ilegal em casa

Advogado do tucano diz que o aparelho foi um presente e nunca usado pelo seu cliente

16 de Março de 2018 às 09:46

Marun diz que apresentará pedido de impeachment de Barroso ao Congresso

“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento

15 de Março de 2018 às 15:34

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.

13 de Março de 2018 às 14:51

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

13 de Março de 2018 às 14:44

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo

13 de Março de 2018 às 14:30

Temer rediscute se divulgará extratos bancários após quebra de sigilo

O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.

13 de Março de 2018 às 09:25

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

13 de Março de 2018 às 09:16

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

Geral

13 de Março de 2018 às 08:53

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

12 de Março de 2018 às 10:04

Temer convoca reunião com líderes para pedir apoio e defesa do governo

Encontro está marcado para o fim da tarde desta segunda-feira (12), após o presidente virar alvo de investigações

12 de Março de 2018 às 09:45

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

10 de Março de 2018 às 08:42

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Geral

08 de Março de 2018 às 13:22

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19