Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Temer cogita reduzir idade para aposentadoria de mulheres

"Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não", disse Temer

08 de Abril de 2017 às 09:06

Abono salarial deve acabar para cobrir recuo na Previdência

Mudanças em cinco pontos da proposta reduzirá economia em R$ 115 bilhões

07 de Abril de 2017 às 08:48

Em audiência Mosquini defende regularização fundiária do estado

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.

06 de Abril de 2017 às 08:28

Comissão aprova criação de documento único de identificação

A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo

06 de Abril de 2017 às 08:01

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas

A categoria A será dividida em 3: a A1, A2 e a A3

04 de Abril de 2017 às 10:52

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

04 de Abril de 2017 às 08:31

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades

04 de Abril de 2017 às 07:43

Em meio Lava Jato, candidato tucano será o que parar em pé, diz FHC

Os três principais caciques do partido com aspiração a entrar na disputa presidencial estão no alvo da Lava Jato: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores José Serra e Aécio Neves. A situação dos três tem aberto espaço no partido para o

03 de Abril de 2017 às 17:45

PC e PM agradecem Léo Moraes ao destinar fundo de reconstituição

E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.

01 de Abril de 2017 às 10:46

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional

Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.

01 de Abril de 2017 às 09:35

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode parar logo no início

Processo terá início na próxima terça (4)

30 de Março de 2017 às 15:29

Câmara enterrou a proposta de equiparar vereador a professor

O subsídio dos senhores vereadores passa a vigorar com igual valor ao maior salário dos professores da rede municipal de ensino

29 de Março de 2017 às 16:45

Usar rede social para criticar emprego gera demissão por justa causa

A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso

29 de Março de 2017 às 08:01

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

28 de Março de 2017 às 05:00

AYRES BRITTO - Lista fechada troca democracia por 'partidocracia'

Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".

27 de Março de 2017 às 18:02

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

Polícia

27 de Março de 2017 às 11:17

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

25 de Março de 2017 às 10:44

Governo extingue 347 cargos e desidrata estrutura da Funai

O corte que desidrata ainda mais as operações da fundação vinculada ao Ministério da Justiça faz parte do novo "estatuto" da autarquia, que fez alterações em cargos de confiança, os chamados DAS, definidos pelo governo.

24 de Março de 2017 às 14:52

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN

Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.

24 de Março de 2017 às 08:28

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Polícia

21 de Março de 2017 às 10:38

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

17 de Março de 2017 às 09:49

STJ considera 'ameaça espiritual' crime de extorsão

O caso aconteceu em São Paulo. A vítima contratou os serviços da acusada para realizar "trabalhos espirituais de cura"

11 de Março de 2017 às 09:41

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

08 de Março de 2017 às 10:37

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

08 de Março de 2017 às 00:27

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

08 de Março de 2017 às 00:17

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

07 de Março de 2017 às 18:03

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

07 de Março de 2017 às 17:43

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

Relator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas

06 de Março de 2017 às 08:25

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro

06 de Março de 2017 às 08:11

Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização no setor público

Na opinião de integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017. Um cronograma foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente

03 de Março de 2017 às 08:32

Odebrecht confirma caixa 2 de R$ 150 mi para a chapa Dilma-Temer

Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana

02 de Março de 2017 às 08:03

TSE ouve Marcelo Odebrecht em investigação sobre a chapa Dilma-Temer

A Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.

01 de Março de 2017 às 09:02

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Indicado por Temer vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki

22 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Câmara aprova projeto para unificar documentos de identificação

O texto, que agora será analisado pelo Senado, estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, que já tem um cadastro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:25