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STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

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TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 14:13

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Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2018 às 12:34

Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo


Interior
27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:00

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

Sindsbor quer abaixo-assinado para pressionar Brasília

Sindsbor quer abaixo-assinado para pressionar Brasília


Geral
23 de Janeiro de 2018 às 09:53

A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:36

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.

FAB: Avião que caiu com Teori não registrou pane ou mau funcionamento

FAB: Avião que caiu com Teori não registrou pane ou mau funcionamento


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2018 às 15:19

Acidente completou um ano no último dia 19

Governo vai buscar

Governo vai buscar "caminho jurídico" para garantir posse de Cristiane Brasil


Política
22 de Janeiro de 2018 às 11:21

Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

Investigações envolvendo R$ 63 bilhões podem demorar até dez anos

Investigações envolvendo R$ 63 bilhões podem demorar até dez anos


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2018 às 09:50

Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".

Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018

Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018


Política
19 de Janeiro de 2018 às 14:20

O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)

Após um ano, Aeronáutica apresenta relatório sobre a queda de avião de Teori Zavascki

Após um ano, Aeronáutica apresenta relatório sobre a queda de avião de Teori Zavascki


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2018 às 08:52

Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF


Política
18 de Janeiro de 2018 às 14:14

O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2018 às 09:14

Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 12:02

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

Desorientação é principal hipótese para queda de avião que matou ministro do STF

Desorientação é principal hipótese para queda de avião que matou ministro do STF


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 09:15

A Aeronáutica se preocupa em apontar “fatores contribuintes” a fim de prevenir futuros acidentes.

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:45

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:41

A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

Polícia Federal rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori

Polícia Federal rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2018 às 09:29

Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião

PF cria grupo para combater 'fake news' nas eleições

PF cria grupo para combater 'fake news' nas eleições


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 10:44

Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino


Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

Escolhida para o Ministério do Trabalho foi citada em delação da Odebrecht

Escolhida para o Ministério do Trabalho foi citada em delação da Odebrecht


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:54

Leandro Andrade, ligado à empreiteira, relatou à Lava Jato repasse de R$ 200 mil para a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ); parlamentar disse, à época, que declaração de executivo era ‘comentário sem qualquer prova’

Rondônia fica entre os três primeiros Estados onde a PF mais prende funcionários públicos

Rondônia fica entre os três primeiros Estados onde a PF mais prende funcionários públicos


Polícia
02 de Janeiro de 2018 às 10:35

Segundo dados obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal (PF), em todo o país, entre 2013 e março de 2017

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência


Política
01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 15:36

Armas destruídas eram ilegais

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 15:34

A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes

Por Editoria

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