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LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

28 de Julho de 2018 às 10:29

PALESTRA: Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)

28 de Julho de 2018 às 08:46

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

27 de Julho de 2018 às 14:53

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi

O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários

27 de Julho de 2018 às 09:22

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

LULA LIVRE: Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho

Brasil e Mundo

24 de Julho de 2018 às 15:00

CRISE: Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS

As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer

23 de Julho de 2018 às 14:27

STF: Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

23 de Julho de 2018 às 14:11

TRANSMITIU CARGO: Cármen Lúcia assume Presidência com viagem de Temer pela 4ª vez

Temer viajou para o México nesta segunda-feira e ficará fora toda a semana

23 de Julho de 2018 às 10:22

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

20 de Julho de 2018 às 16:21

POLÍTICA: Robert Michels, os partidos e as eleições 2018 em Rondônia

Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)

20 de Julho de 2018 às 11:52

"FERE O DOM PRECIOSO": Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto

Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.

19 de Julho de 2018 às 14:40

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

17 de Julho de 2018 às 09:06

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

14 de Julho de 2018 às 10:08

LAVA JATO: Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato

13 de Julho de 2018 às 09:17

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

10 de Julho de 2018 às 16:48

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

10 de Julho de 2018 às 16:31

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

Agronegócio

05 de Julho de 2018 às 14:39

IMPASSE: Com Yomura afastado e secretário preso, ministério está sem comando

Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão

05 de Julho de 2018 às 09:34

NEGÓCIOS: Deputados aprovam texto-base para venda da Eletrobras Rondônia

Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto

05 de Julho de 2018 às 09:26

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

05 de Julho de 2018 às 08:26

Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta

OPERAÇÃO: Nova fase da Lava Jato cumpre 23 mandados de prisão

Brasil e Mundo

04 de Julho de 2018 às 06:24

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

TSE: Recursos recebidos por candidatas devem usados nas próprias campanhas

Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas

02 de Julho de 2018 às 09:10

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

30 de Junho de 2018 às 08:16

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

29 de Junho de 2018 às 11:13

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

29 de Junho de 2018 às 10:04

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

28 de Junho de 2018 às 15:54

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

28 de Junho de 2018 às 14:43

O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.

BRASIL: Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética

Brasil e Mundo

28 de Junho de 2018 às 14:17

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

ELEIÇÕES 2018: Busca por eleição na internet é a maior desde 2004

O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014

26 de Junho de 2018 às 09:30

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida

A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.

23 de Junho de 2018 às 08:55