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Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

Parlamentares vão ao STF para impedir suspensão de intervenção no RJ

Parlamentares vão ao STF para impedir suspensão de intervenção no RJ


Brasil e Mundo
19 de Fevereiro de 2018 às 14:54

Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer


Política
15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

.

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Julgamento da ação penal 935

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Julgamento da ação penal 935


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 19:39

O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 16:30

No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Trecho de via expressa desaba em Brasília

Trecho de via expressa desaba em Brasília


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2018 às 10:28

Estabelecimentos comerciais, incluindo uma churrascaria, funcionam na região do desabamento. Não há vítimas

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Ministro do Supremo abre inquérito para apurar denúncia contra Kassab

Ministro do Supremo abre inquérito para apurar denúncia contra Kassab


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:27

Inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça.

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico


Política
03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

Por Editoria

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