A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).
Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
As armas apreendidas serão levadas ao Exército Brasileiro.
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Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.
A condutora foi presa em flagrante, autuada por dirigir sob efeito de álcool e encaminhada à Central de Flagrantes
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç
O veículo em questão era usado para fiscalização.
Inicialmente, liberação estava prevista para esta segunda-feira (09). Por enquanto, apenas 3,7% dos boletos emitidos no país contemplam a nova regra
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
O anúncio do ataque foi feito pela página do Facebook do grupo.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
Por Sérgio Pires
A votação será realizada, através da internet.
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Ezequiel afirmou que apresentou o projeto para “coibir a prática desleal".
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.
A administradora do aeroporto afirma que nos municípios de Vilhena e Ji-Paraná, também houve cancelamentos de voos motivados pela fumaça
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Rondônia acumula conquistas e reage bem ao promover campanhas educativas de resultado na maioria das escolas estaduais e, agora, também, nas escolas municipais
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece multa de R$ 2.934,70, além de sete pontos na carteira.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
Nove processos serão julgados no próximo dia 21 de setembro pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia
O pagamento deve ocorrer entre os meses de março e maio de 2018.
Foram presos 6 homens e duas mulheres conduzindo veículos embriagados
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Segurança afirma ter sido acertado por campeão peso leve após confusão em coletiva de revanche com Nate Diaz
Agência Espanhola de Proteção de Dados detectou duas infrações graves e uma "muito grave" no tratamento dos dados
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
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