Confira os termos da decisão:
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
As denúncias partiram de duas adolescentes e uma criança de 4 anos.
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Ele foi detido por ser um dos líderes do movimento e não suspeito de ser autor da pedrada que tirou a vida de um motorista de Jaru
Despesas com privilégios devem ser cortados para garantir a redução dos gastos
Entre os pontos negociados com caminhoneiros está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Mas, afinal, como foi feito esse cálculo?
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
Como integrante da bancada evangélica da Câmara Municipal, a vereadora Cristiane Lopes esteve na Coletiva de Imprensa que oficializou o evento para todo o Estado.
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
Novelas brasileiras
A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados.
Estoque de gasolina nos principais postos da cidade não dura até o final de semana
Assim como no primeiro dia, Minas é o estado com mais pontos de protesto. Dos 15 desta segunda, o total subiu para 20, nesta terça
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
A instituição apreendeu uma tonelada de entorpecentes, elucidou cerca de 60% dos casos de homicídios no Estado e entregou mais de 93 mil Carteiras de Identidade
Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eles estão proibidos de pedir votos
Segundo a Semtran, o referido agente municipal não estava nas escalas de serviços de fiscalização de trânsito no momento do ocorrido.
Os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.
Debates acontecerão no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia
O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres
Menino tinha 9 anos; há suspeita de que vizinhos de seis anos também tenham sido estuprados
O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Os crimes são praticados através de redes sociais onde os envolvidos usam fotos dos servidores como forma de manchar a imagem do Departamento.
No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas
Investigações mostram que empresas norueguesas teriam pago, de 2007 a 2011, US$ 14 mi em "honorários" a operadores que transferiram o dinheiro à Suíça
Ginasta revelou casos chocantes de abusos motivado pela denúncia de que mais de 40 colegas teriam sido assediados por técnico Fernando Lopes
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
Shawkan foi preso durante protestos contra a destituição do primeiro presidente democraticamente eleito
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
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