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Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral


Justiça
11 de Abril de 2018 às 14:41

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje

Denúncia contra Aécio está na pauta do STF e tucano pode virar réu hoje


Política
10 de Abril de 2018 às 11:01

Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira


Política
10 de Abril de 2018 às 09:30

O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:14

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase


Geral
10 de Abril de 2018 às 09:08

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2018 às 08:30

Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF

Defesa de Lula vai ingressar com mais 2 recursos no STF


Política
10 de Abril de 2018 às 08:28

Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado


Justiça
09 de Abril de 2018 às 10:22

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula


Justiça
07 de Abril de 2018 às 10:22

Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento

Barbosa se filia ao PSB e admite possibilidade de se candidatar à Presidência

Barbosa se filia ao PSB e admite possibilidade de se candidatar à Presidência


Política
07 de Abril de 2018 às 09:31

Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro

Assista o discurso do Governador de Rondônia Daniel Pereira na ALE

Assista o discurso do Governador de Rondônia Daniel Pereira na ALE


Política
06 de Abril de 2018 às 17:58

Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba


Justiça
06 de Abril de 2018 às 16:22

Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:01

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

VÍDEO: Empresário oferece recompensa pra quem matar Lula na cadeia

VÍDEO: Empresário oferece recompensa pra quem matar Lula na cadeia


Brasil e Mundo
06 de Abril de 2018 às 09:07

O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30

Mercado zera parte de posições após STF e dólar cai, mas sustenta R$ 3,30


Geral
05 de Abril de 2018 às 09:59

Às 9h42, o dólar à vista caía 1,05%, aos R$ 3,3051. O dólar futuro para maio recuava 0,72%, aos R$ 3,3115.

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Lula admite a aliados que está fora das eleições


Política
05 de Abril de 2018 às 08:53

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:49

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula


Justiça
04 de Abril de 2018 às 14:40

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira

PSB diz que Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira


Política
03 de Abril de 2018 às 14:57

A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Marun critica operação que prendeu amigos de Temer: 'Autoritarismo'

Marun critica operação que prendeu amigos de Temer: 'Autoritarismo'


Política
03 de Abril de 2018 às 14:33

Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 09:53

Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda


Política
03 de Abril de 2018 às 09:12

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:11

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Obra na casa de filha de Temer teria sido paga com dinheiro de propina

Obra na casa de filha de Temer teria sido paga com dinheiro de propina


Geral
29 de Março de 2018 às 15:18

Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"


Geral
29 de Março de 2018 às 13:29

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...

Gilmar Mendes manda editor da Folha enfiar pergunta na b...


Justiça
29 de Março de 2018 às 09:21

“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Por Editoria

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