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O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

12 de Março de 2018 às 08:33

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura

A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas

10 de Março de 2018 às 10:53

Idoso é flagrado dirigindo embriagado na BR-364

Motorista foi detido por embriaguez na direção e levado a Central de Flagrantes em Porto Velho.

10 de Março de 2018 às 09:57

Polícia Militar de RO orienta como enfrentar com êxito casos de falsos sequestros

Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.

09 de Março de 2018 às 14:50

Léo Moraes cria projeto de lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.

09 de Março de 2018 às 14:11

Receita recebe 1,7 milhão de declarações do IR na primeira semana de entrega

Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

09 de Março de 2018 às 09:02

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site

Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais

08 de Março de 2018 às 14:42

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

07 de Março de 2018 às 08:43

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

06 de Março de 2018 às 09:20

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal realizam Operação Conjunta na BR 421

As apreensões ultrapassam R$100 mil.

05 de Março de 2018 às 13:24

Todos os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

LEI SECA: Advogado, agentes penitenciários e dentista estão entre os 25 presos

Polícia

03 de Março de 2018 às 09:05

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

Deputados querem que cantada seja punida com multa

Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360

01 de Março de 2018 às 14:42

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma

O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012

01 de Março de 2018 às 08:57

Tinho Damasceno revelou que, dentro do planejamento traçado pela comissão técnica, o Guajará ficou devendo apenas um ponto

"Já pagamos a dívida", destaca Tinho Damasceno

Esporte

01 de Março de 2018 às 08:12

Airton Gurgacz indica sinalização em área escolar

Solicitação vai atender demanda da população e garantir maior segurança aos pedestres

28 de Fevereiro de 2018 às 15:16

Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados

Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:19

Tomada de Contas constata roubo de centrais de ar na Sesau, mas não vai punir gestores

Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).

28 de Fevereiro de 2018 às 14:13

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

DECISÃO: Seduc terá que apresentar estudo sobre retorno da vigilância nas escolas

Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas

28 de Fevereiro de 2018 às 09:49

Prazo para entrega de Declaração de Operações com Moedas termina hoje

O envio é obrigatório para a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie a partir de R$ 30 mil

28 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF

TJD-RO: Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento

Esporte

28 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

COMISSIONADOS: Justiça intima governador Confúcio Moura, controlador e procurador geral

O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados

27 de Fevereiro de 2018 às 10:39

Ex-deputado Marcos Donadon é condenado em mais uma ação civil pública

Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito

27 de Fevereiro de 2018 às 10:34

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Condômino com comportamento antissocial poderá ser expulso

A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio

26 de Fevereiro de 2018 às 14:22

Receita Federal libera hoje programa do Imposto de Pessoa Física de 2018

O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:57

Alguns dos condutores aceitaram realizar o teste de bafômetro e outros que se recusaram foram presos da mesma forma através do auto de constatação.

BLITZ: Confira o número de presos na Lei Seca durante a madrugada

Polícia

24 de Fevereiro de 2018 às 08:44

Governo quer explicação da Gol sobre taxa para marcar lugar em voo

Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento

23 de Fevereiro de 2018 às 14:32

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LEI SECA: Dados dos últimos 5 meses é apresentado pelo Detran

Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018

19 de Fevereiro de 2018 às 08:26

MP obtém condenação de organização criminosa que atuava em outros estados

16 de Fevereiro de 2018 às 12:23

Agero alerta para regramento e autorização para transporte de passageiros na capital

A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),

15 de Fevereiro de 2018 às 14:42

Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades

RONDONIENSE 2018: Sem jogadores no BID, Guajará pode ser punido após estreia

Esporte

12 de Fevereiro de 2018 às 16:03

Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba

Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal

09 de Fevereiro de 2018 às 11:39

O condutor flagrado dirigindo embriagado tem que pagar fiança para ser liberado da delegacia e posteriormente multa no valor de R$ 1.915,40.

EMBRIAGADOS: Doze condutores são presos durante a Lei Seca no Centro

Polícia

09 de Fevereiro de 2018 às 09:25

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra

A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.

06 de Fevereiro de 2018 às 09:59