As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Reginaldo Trindade explicou o motivo da demora da prisão do principal suspeito pela morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau
O prazo de validade deste Concurso Público é de um ano, a contar da data de sua homologação
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão
Gabriela narrou como a agressão teve início e os momentos de pânico ao receber socos, cotoveladas e pontapés do procurador
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 4 de julho de 2022 até o dia 3 de agosto de 2022
O atirador desceu de uma motocicleta, parou na frente da Associação, ficou mexendo no próprio celular e apertou a mão da vítima
Em meio a repercussão mundial pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorridas no Amazonas, o assassinato de líder indígenas local continua impune em nosso Estado
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, presta novo depoimento nesta quarta-feira; ele é investigado por participação no desaparecimento
Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Solenidade de abertura ocorre na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Jaílson Viana de Almeida, escolhido por Marcos Rocha, conseguiu a proeza de ter 22 votos contrários
Evento será em maio e terá participação de convidados-especialistas abordando temas relevantes e de interesse dos legisladores do Estado
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Final do Campeonato Estadual da Limero acontece em Porto Velho
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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