A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A remuneração mensal varia de R$ 1.500,00 a R$ 9.980,00; veja como concorrer
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
Um dos pontos abordados pelo deputado, foi em relação à gestão das escolas militares em nosso Estado
Apesar de fazer política, presidente do Hospital do Amor nega a realidade
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Certame busca admitir profissionais que tenham níveis fundamental, médio/técnico e superior; confira
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Cidadãos podem realizar denúncias, que podem ser anônimas, por meio de site e aplicativo
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Há oportunidades disponíveis para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior; veja como participar
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
As inscrições devem ser realizadas via site da Fumarc até o dia 14 de outubro de 2022
Cerca de 90% da categoria, após trabalho do parlamentar, terá direito
Os candidatos serão avaliados em diversas etapas a fim de testar seus conhecimentos
Juiz do TRE deferiu registro dela e de seus suplentes, Dr. João Durval e Chico Raposo da Novalar
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Decisão reconhece que não há impedimento ao registro eleitoral
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Há oportunidades disponíveis para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Final do Campeonato Estadual da Limero acontece em Porto Velho
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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